Atuação

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Áreas de Atuação

 

DIREITO IMOBILIÁRIO
  • Usucapião judicial e extrajudicial;
  • Direito de vizinhança;
DIREITO CONDOMINIAL
    • Assessoria jurídica a condomínios residenciais, comerciais e mistos;


    • Condução de assembleias;


    • Elaboração de atas, convenções e regimentos internos;


    • Elaboração de contratos;


  • Assessoria à Shoppings Centers;
RESPONSABILIDADE CIVIL
    • Danos materiais e morais;


    • Danos ambientais e sociais;


    • Danos existenciais;


    • Danos estéticos;


DIREITO EMPRESARIAL
    • Assessoria jurídica empresarial;


    • Assessoria integral em recuperação judicial ou extrajudicial e falência;


      • Assessoria em processos de fusão, cisão, incorporação, aquisições e joint ventures;


    • Reestruturação societária;


    • Assessoria em reuniões perante Sindicatos e Federações, em dissídios ou acordos coletivos;


    • Elaboração de defesas e acompanhamento de reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados ou entes sindicais;



    • Cobranças; negociação, redação e revisão de contratos;


    • Compra e venda de empresas;


    • Proteção intelectual (marcas e patentes);


    • Assessoria em demandas atinentes ao Direito do Consumidor;


  • Títulos de créditos (notas promissórias, duplicatas, letras de câmbio, etc);
INVENTÁRIOS, SUCESSÕES E PARTILHAS
    • Inventários extrajudiciais e judiciais;


    • Planejamento sucessório;


    • Elaboração de testamentos;


    • Processos de sobrepartilha;


    • Anulação de inventários;


  • Divórcios judiciais ou extrajudiciais, com ou sem bens a partilhar;
  • Usucapião judicial e extrajudicial;
  • Direito de vizinhança;
  • Usucapião judicial e extrajudicial;
  • Desmembramento, loteamento, extremação e extinção de condomínio;
  • Ações possessórias (ação de reintegração de posse, a ação de manutenção de posse, e o interdito proibitório);
  • Direito das locações (cobrança, despejo, elaboração de contratos, built to suit, sale and leaseback, e administração de imóveis);
  • Assessoria jurídica a imobiliárias;
  • Assessoria em operações imobiliárias de compra, venda, troca ou doação de imóveis;
  • Análise de aquisição de imóveis adquiridos na planta;
  • Assessoria em arrematações de imóveis em leilões judiciais ou extrajudiciais;
  • Direito de vizinhança;
  • Assessoria jurídica empresarial;
  • Assessoria integral em recuperação judicial ou extrajudicial e falência;
  • Assessoria em processos de fusão, cisão, incorporação, aquisições e joint ventures;
  • Reestruturação societária;
  • Assessoria em reuniões perante Sindicatos e Federações, em dissídios ou acordos coletivos;
  • Elaboração de defesas e acompanhamento de reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados ou entes sindicais;
  • Cobranças; negociação, redação e revisão de contratos;
  • Compra e venda de empresas;
  • Proteção intelectual (marcas e patentes);
  • Assessoria em demandas atinentes ao Direito do Consumidor;
  • Títulos de créditos (notas promissórias, duplicatas, letras de câmbio, etc);
  • Assessoria jurídica empresarial;
  • Inventários extrajudiciais e judiciais;
  • Planejamento sucessório;
  • Elaboração de testamentos;
  • Processos de sobrepartilha;
  • Anulação de inventários;
  • Divórcios judiciais ou extrajudiciais, com ou sem bens a partilhar;

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Marçal e Miguel Advogados
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